STF Retoma Julgamento de Bolsonaro com o Voto Decisivo de Fux

Brasília, 10 de setembro de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, quarta-feira (10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus integrantes do denominado “Núcleo Crucial” por tentativa de golpe de Estado. O marco deste dia será o voto do ministro Luiz Fux, que pode consolidar a maioria pela condenação dos acusados. 

Réus Envolvidos

Estão sob julgamento:

Jair Bolsonaro;

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);

Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF);

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022);

Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator) .

Acusações

Todos os réus são acusados dos seguintes crimes:

organização criminosa armada;

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado;

dano qualificado por violência ou grave ameaça;

deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que responde a apenas três das cinco acusações, pois parte delas foi suspensa pela Câmara dos Deputados à luz da Constituição .

Votos Anteriores

Na terça-feira (9), o relator Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, defendendo a condenação de todos os réus por todos os crimes, com um voto que durou quase cinco horas. Flávio Dino também votou pela condenação, ainda que tenha sugerido penas mais brandas para alguns réus com participação considerada menor .

Expectativa para o Voto de Fux

Hoje (10), Luiz Fux será o terceiro a se manifestar. Seu voto poderá definir a maioria na Primeira Turma do STF: se ele acompanhar Moraes e Dino, a condenação seguirá aberta. É aguardada também eventual divergência em alguns pontos, como a dosimetria das penas ou preliminares suscitadas pela defesa .

Calendário do Julgamento

Hoje (quarta, 10/09): voto de Luiz Fux;

Quinta-feira (11/09): sessões extras continuam;

Sexta-feira (12/09): se não houver pedido de vista, a Turma deve proferir a sentença final .

Possibilidade de Pedido de Vista

Algum ministro ainda pode solicitar mais tempo para analisar o caso. O regimento interno permite que o julgamento seja interrompido e retomado em até 90 dias .

Execução da Pena

Caso ocorra uma condenação, a prisão dos réus não será automática. Ela só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos, conforme prevê o devido processo legal .