O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, nesta terça-feira (2), Renato Alves Teixeira a oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. O julgamento ocorreu no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau.
O crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 29 de junho de 2024, por volta das 23h30, o acusado invadiu a residência da vítima, localizada na Vila Maranhão, e desferiu golpes de faca contra ela. A mulher sobreviveu ao ataque, mas sofreu ferimentos graves.
Julgamento
Durante o julgamento, a vítima pediu que o réu fosse retirado do plenário para prestar depoimento, alegando não ter condições emocionais de falar na presença dele. O pedido foi aceito pela presidência da sessão.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, resultando na condenação por tentativa de homicídio qualificado.
Histórico de violência
O casal conviveu por nove anos e, segundo depoimentos, a mulher foi submetida a repetidos episódios de violência durante esse período. O juiz Gilberto de Moura Lima, responsável pela sentença, destacou a gravidade das agressões, classificando o relacionamento como um “espetáculo de horror cotidiano”.
Ainda segundo o magistrado, a vítima vivia em constante estado de medo e pressão psicológica, o que dificultava qualquer tentativa de denúncia anterior.
A pena
A condenação fixou a pena em oito anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O caso reforça a importância da aplicação da Lei Maria da Penha e da atuação rigorosa do Judiciário em crimes de violência doméstica e de gênero.
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