O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Peixoto Moura Xavier, vai responder em liberdade ao processo em que é acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que entendeu não haver elementos suficientes para a manutenção da prisão preventiva. O gestor, no entanto, terá de cumprir uma série de restrições e será monitorado por tornozeleira eletrônica.
O caso
O crime ocorreu em 6 de julho, durante uma vaquejada no Parque Maratá, em Trizidela do Vale. De acordo com as investigações, a discussão teria começado por causa do farol alto do carro do prefeito. O policial, que segundo relatos estaria embriagado e portando uma arma de fogo, iniciou agressões verbais e físicas.
Na versão apresentada pela defesa, o militar sacou a arma primeiro, momento em que o prefeito reagiu efetuando cinco disparos à queima-roupa. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
Um laudo técnico anexado ao processo reforça a tese de legítima defesa, apontando que os tiros foram disparados de frente, em curto intervalo de tempo, o que caracterizaria reação imediata.
A posição da Justiça
O TJ-MA avaliou que a gravidade do crime, por si só, não justifica a prisão preventiva e que não há indícios de que o prefeito possa atrapalhar o andamento das investigações ou representar risco à ordem pública.
Entre as medidas cautelares impostas estão:
proibição de contato com testemunhas;
restrição de circulação no período noturno;
proibição de frequentar bares e boates;
uso de tornozeleira eletrônica.
Contexto e próximos passos
Antes mesmo da prisão, João Vitor já havia se afastado do cargo por motivos de saúde. Agora, permanecerá licenciado enquanto aguarda o desfecho do processo.
O caso segue em tramitação na Justiça, que ainda irá decidir se a conduta do prefeito será enquadrada como legítima defesa ou como homicídio qualificado.
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