A mudança foi instituída por meio do Decreto Legislativo Nº 03/2025, assinado pelo presidente da Casa, vereador Thiago Braz. Com a nova norma, as atas passam a estar disponíveis com antecedência mínima de 48 horas antes da próxima sessão, tanto na Secretaria da Câmara quanto no site oficial do Legislativo Municipal.
“A ata da sessão anterior ficará à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria deste Poder Legislativo e no site da Câmara Municipal, com antecedência mínima de 48 horas antes da realização da sessão subsequente, para conferência, verificação e manifestação quanto ao seu conteúdo”, explica um trecho do decreto.
A medida tem como objetivo tornar as sessões mais dinâmicas e otimizar o tempo destinado aos debates e votações, além de oferecer mais transparência e acesso às informações para a população. A expectativa é que a mudança também incentive os vereadores a analisarem previamente os documentos, promovendo maior eficiência no processo legislativo.
Com a alteração, a Câmara de Vargem Grande segue a tendência de modernização adotada por outros parlamentos municipais em todo o país, priorizando o uso da tecnologia e a acessibilidade das informações públicas.
Fonte: Blog do Alpanir

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